Processo 103083/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 10:08
Autuado em 28/02/2013 10:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3096/2019 da Primeira Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão   3096/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2019 Acórdão   3096/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:19/11/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:19/11/13)
Gestor ordenador das despesas ADEMAR SCHARDONG
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:19/11/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:19/11/13)
Entidade tomadora FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO FUNDACAO SICREDI
Representante legal MOACIR ANDREOLLA
Representante legal ROBERTO MUNHOZ

Juntadas
DataDescrição
04/05/2015 10:43 do Protocolo 364194/15
05/11/2013 09:49 do Protocolo 784765/13
04/07/2013 16:18 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3096/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 776/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2979/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2019 08:28 DP  
30/10/2019 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1051/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
14/10/2019 11:58 PGC Ciência de Decisão nº 384/2019 -
14/10/2019 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1235/2019 -
07/10/2019 15:31 S1C Acórdão nº 3096/2019 -
21/08/2019 09:44 GCFC  
20/08/2019 19:01 SMPJTC  
11/07/2019 11:36 4PC Parecer nº 446/2019 - Pela aplicação de multa, ao convenente, por inexecução do objeto, consoante art. 87, inciso V, alíena 'b', da Lei Complementar nº 113/2005, e da multa prevista no artigo 87, inciso IV, 'h' (ou, alternativamente, a multa prevista no inciso 'i')
11/07/2019 07:20 SMPjTC  
28/06/2019 12:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 846/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1233/2019 -
16/07/2015 14:54 COFIT  
05/05/2015 12:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 390/2015 -
19/11/2013 17:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 728/2015 -
18/11/2013 18:17 DP Informação nº 24351/2013 -
05/11/2013 13:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1507/2013 -
16/09/2013 17:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 2222/2013 -
23/07/2013 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 298/2013 -
08/07/2013 12:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 776/2013 -
01/03/2013 18:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 933/2013 -
28/02/2013 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2979/2013 -

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